Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:39
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Site da Prefeitura era usado para promoção pessoal.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:40
Ex-prefeito é condenado por improbidade
O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos, além do pagamento de multa no valor de três vezes o seu último vencimento
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 15:10
Ex-prefeito é condenado por improbidade
O ex-prefeito foi condenado a pagar multa de R$ 1 mil reais por não ter enviado à Câmara Municipal
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:05
Justiça condena ex-prefeito de Borborema
Ação civil pública por atos de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:15
Prefeito é condenado por improbidade
O juiz da comarca de Dores do Indaiá, José Adalberto Coelho, condenou L.D.R., ex-prefeito da cidade
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:45
TRE cassa candidatura de José Roberto Arruda
Tribunal entendeu que ex-governador não pode concorrer nas eleições por ter sido condenado em segunda instância
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:59
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 anos, a contar do trânsito em julgado e multa de duas vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 18:00
Justiça condena padre ex-prefeito por improbidade
Magistrado avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 18:45
Ex-vereador de Vitória condenado por improbidade
Ele utilizou, para trabalhar em sua propriedade particular, servidores de seu gabinete na Câmara de Vereadores
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:15
TJ condena ex-prefeito por improbidade
O ex-prefeito e a secretária municipal de educação foram condenados a devolver mais de R$ 20 mil
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 15:26
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito, na época, praticou ato de improbidade administrativa ao adquirir e posteriormente alienar veículo sem qualquer procedimento licitatório.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida
Ação ordinária. Servidora pública. Processo administrativo disciplinar. Demissão. Ação de improbidade administrativa em curso.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:14
Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab
Ação de Improbidade Administrativa com pedido de indisponibilidade de bens
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:15
Ação civil pública em defesa do patrimônio público municipal. Município de Borda da Mata.
Ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Tribunal nega redistribuição de ação de improbidade contra ex-prefeito
O TRF1 reconheceu a competência da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG para processar e julgar a ação civil pública
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:10
Mantida condenação de ex-prefeito de Coronel Sapucaia (MS)
Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:40
Acusados são condenados por improbidade
Os acusados deverão revolver aos cofres públicos R$ 520 mil reais, além de pagarem multa de R$ 300 mil reais, pelo crime de improbidade administrativ
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:15
Ex-governadora poderá responder ação de improbidade administrativa
Um governador de estado não poderia se submeter a demandas de improbidade administrativa perante juízo de primeiro grau
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:00
Negado recurso a ex-presidente da Casa da Criança de Barra Bonita
Ele foi acusado pela suposta prática de improbidade administrativa
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:09
Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Violação do art. 535 do CPC não caracterizada. Cerceamento de defesa não configurado.